Uma nova abordagem que vem crescendo nos últimos tempos na área da fonoaudiologia, que é a atuação nas Políticas Públicas. Dentre elas, ressalto o Programa Saúde na Escola, que faz parte dos Programas desenvolvidos juntamente com os outros profissionais que fazem parte do NASF e PSF.
Imagem: internet
2.1.2. Programa Saúde na Escola - PSE
O Programa Saúde na Escola foi instituído em por meio do Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, representando uma política intersetorial e de integração entre os Ministérios da Saúde e da Educação.
O programa visa garantir a atenção integral à saúde de crianças e adolescentes do ensino básico. As ações desenvolvidas nas escolas são realizadas pelas equipes de saúde da família de forma integrada com os profissionais da educação, devendo englobar a promoção, a prevenção e a assistência à saúde.
Segundo a legislação específica, os Ministérios envolvidos apoiam a execução do PSE por meio de repasse financeiro anual, além de aquisição e distribuição de materiais e equipamentos clínicos para a realização das ações.
Uma das ações citadas pelo Decreto nº 6.286/2007 é a avaliação da audição, o que corresponde, no âmbito escolar, à triagem auditiva. Essa ação, desenvolvida por um fonoaudiólogo, representa uma estratégia relevante ao estudante, uma vez que alterações auditivas trazem conseqüências para o desenvolvimento global desse aluno, incluindo o processo de alfabetização e aprendizagem.
Outra contribuição do fonoaudiólogo que faz parte da equipe do PSE é trocar conhecimentos com a equipe escolar: professores, pais, escolares e demais profissionais das instituições educacionais, fazendo com que este público amplie o conhecimento a respeito da promoção e prevenção à saúde e identificação das dificuldades relacionadas à comunicação humana. O fonoaudiólogo pode contribuir no projeto pedagógico da escola, visando um melhor desempenho do escolar.
O profissional da educação capacitado passa a ter outro olhar e conduta com relação aos alunos com baixo desempenho escolar, com dificuldades de leitura e escrita, alterações da comunicação oral (gagueira, atraso no desenvolvimento da fala e linguagem, entre outros), da voz (rouquidão, entre outros) e da motricidade orofacial, podendo promover campanhas educativas como, por exemplo, aquelas voltadas à importância de um ambiente silencioso em sala de aula.
Atualmente, o programa prevê apenas a atuação fonoaudiológica com os alunos deficientes auditivos. Assim, recomenda-se a inserção do fonoaudiólogo no projeto pedagógico da escola, a fi m de também contribuir para a definição de diretrizes voltadas à linguagem oral e escrita dos discentes, sobretudo para aqueles com necessidades especiais, colaborando para o melhor desempenho escolar.
Os municípios que não possuem NASF e PSE devem atuar em instituições educacionais, por meio de ações intersetoriais.
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